STF define limites para greves de servidores

Os servidores públicos de todo o País podem fazer greve, mas, a partir da decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), submetem-se à lei que rege as greves dos trabalhadores das empresas privadas. Isso significa que os funcionários públicos grevistas podem ter o ponto cortado e o salário reduzido no valor correspondente aos dias parados.
No caso de paralisações envolvendo setores responsáveis por serviços essenciais — como tratamento e abastecimento de água, distribuição de energia elétrica, assistência médica e hospitalar —, uma parcela dos funcionários tem de continuar trabalhando, apesar da greve.
A decisão foi aprovada por oito votos favoráveis e três contrários.
Os ministros derrotados foram Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Enquanto o Congresso não aprovar uma lei regulamentando esse tipo de greve, valerá a orientação do STF. O setor público agora se submete à Lei 7.783, de 1989, que obriga os grevistas a comunicarem aos governos, com 48 horas de antecedência, a intenção de paralisação.
Em caso de serviços essenciais, a paralisação deve ser informada com, no mínimo, 72 horas de antecedência.
Por sua vez, os chefes diretos não podem influenciar os servidores a não participar da greve, com listas de demissão, ameaçando com corte de gratificação e suspendendo férias marcadas.

CONGRESSO — Com a falta de regulamentação pelo Congresso, os servidores podiam parar os trabalhos por tempo indefinido. Dificilmente eram punidos com corte de salário ou tinham de repor os dias parados. Além disso, não eram obrigados a manter parte dos serviços em funcionamento para garantir o atendimento de necessidades básicas.
A decisão foi uma resposta a ações de três sindicatos: policiais civis do Espírito Santo, trabalhadores em educação de João Pessoa e funcionários do Judiciário do Pará.
Eles queriam ter assegurado o direito de promover paralisações por aumento de salário e melhores condições de trabalho.
Em 1988, a Constituição estabeleceu que uma lei complementar definiria os limites das greves no setor público. Até hoje, porém, não foi votada. Em casos assim, cabe ao STF, quando provocado, definir que regra deve ser cumprida.
“A essa inércia ou inapetência legislativa corresponde um ativismo judiciário francamente autorizado pela Constituição”, disse o ministro do STF, Carlos Ayres Britto.
Antes do julgamento do STF, as entidades representativas de servidores públicos costumavam ampararse na falta de legislação para descumprir esse tópico.
O julgamento do tema começou em maio de 2003, mas foi interrompido por um pedido de vista.
Desde então, por várias vezes o assunto foi levado ao plenário, mas a discussão era interrompida por pedidos de vista.
Ontem, os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa defenderam que a lei do setor privado não deveria ser aplicada na íntegra, mas com algumas adaptações.
Na proclamação do placar, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, afirmou que a lei deve ser aplicada “na medida do possível”, sem especificar quais os pontos discutíveis. Portanto, as situações deverão ser examinadas caso a caso.
Ao votar, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que se corte o salário dos servidores referente aos dias parados. Os demais ministros não discutiram essa hipótese.

A REMUNERAÇÃO E A QUALIDADE DO ENSINO

Por: CNTE
A remuneração e a qualidade do ensino
"Qualidade de ensino não tem relação com salário dos professores". Será?
No momento em que a discussão geral é o baixo salário dos profissionais em educação e que o governo, os representantes sindicais e a sociedade como um todo admitem que só a criação de um piso salarial profissional nacional poderá ajudar que nossas crianças e jovens tenham um ensino de qualidade, como é possível admitir que "salário não melhora ensino"...
A defesa da Secretária Estadual da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro foi, sem dúvida, uma tentativa desastrosa de justificar o baixo salário pago pelo estado aos professores em comparação a outros estados. Mas não é possível aceitar o argumento. Salário bom permite que nossos educadores se aprimorem cultural e profissionalmente. Só com capacitação o professor ensina melhor e promove a qualidade da educação nas escolas de todo o país.
Com uma remuneração digna é possível comprar mais livros, ir ao teatro, freqüentar salas de cinemas, o que significa formação. Baixos salários obrigam professores a se desdobrar em uma, duas, três escolas, para garantir "extras" no final do mês. Mas, como fica a
qualidade da educação se não sobra tempo para realizar um bom plano de aulas?
Como cobrar ensino de qualidade de quem recebe mal? Como sempre defende a CNTE "é essencial criar um piso que contemple a diversidade do país e valorize o professor". Os problemas da educação brasileira poderiam ser solucionados com gestão democrática e valorização dos profissionais em educação, o que inclui salários dignos, plano de
carreira, formação inicial e continuada, jornada compatível e condições de trabalho adequadas.
Será que para defender o salário pago aos professores de São Paulo a Secretária Estadual de Educação não exagerou? Porque salário tem a ver com qualidade de ensino... sim!

DIA DOS PROFESSORES

Parabéns professores!
Que tenhamos sempre motivos para comemorar!

O Santo e o Estudante

Nos dias de prova, o certo é que minha mãe acendia uma vela para Santa Rita e eu colocava um “santinho” no bolso da camisa da farda. O santo era São Domingos Sávio.Coitado, botava a culpa nele sempre que tirava notas baixas. Minha mãe insistia em dizer que eu não havia rezado direito para o santo. Desde pequeno, era costume rezar antes e durante as provas.Fui um aluno regular a médio – significava que não tinha muita variação – era mesmo na média, o suficiente para passar de ano. Sempre estudei em vésperas de provas. Isso era ruim, mas confiava no Santo porque acreditava que não me deixaria na mão.Eu e São Domingos Sávio fomos sócios por um bom tempo. Freqüentamos as mesmas carteiras e nunca fomos reprovados. Passamos por Bohêmia Marinho, Maíta Curvelo, Professora Zirinha, Lêda Sampaio, Avani Mattos, Deusdinéa Luz, Getulina Carvalho, Stela Schettini, Glorinha Macêdo, Miriam Mascarenhas e Lia Paradela, todas no primário. Interessante, não havia homens ensinando no primário naquela época.O que estudamos deu para fugir das palmatórias. Ajoelhar em milho já não existia mais. Pegamos uns castigos de escrever a mesma frase mil vezes, do tipo “Não devo desobedecer a minha professora”. Tanta escrita que o Santo, nessa hora, não fazia a parte dele. Dizia que era a minha vez de treinar a caligrafia.O primário passou e fui cursar o ginásio. Na companhia do pessoal mais velho, não “colava” mais essa história de santo no bolso da camisa. A vela ainda ficava acesa, mas escondia o santo na carteira ou dentro do caderno.Depois, no vestibular, o negócio era estudar ou estudar. Fui para o “cursinho” reforçar a minha base e deixei de culpar o pobre santo.Com ou sem ele, o certo é que construí uma base educacional com interesse e dedicação. Melhor ainda porque os meus professores foram imbuídos na formação de cidadãos. As escolas não faziam diferenciações sociais e os princípios morais e éticos eram respeitados. Alunos e professores faziam as suas partes.Eu agradeço a educação que recebi dos meus mestres professores poçõenses, inclusive aqueles do ginásio e que sempre cito nas colunas. Sem eles, não teria a capacidade de desenvolvimento mental, intelectual, social e profissional, principalmente.Minha velha tia italiana, Miminna, de 97 anos, surda, mesmo sem nunca ter arredado o pé da sua cidade natal, diz que “o mundo mudou, porém os professores são os mesmos”. Uma verdade que deve ser sempre reavaliada e que mostra toda a importância e responsabilidade da classe.Mas não posso deixar de revelar dois segredos: Na dúvida entre a minha capacidade e a do santo, ainda tenho a mania de carregar um “santinho” no bolso. Fui conferir ali na carteira e tem o de Santa Edwiges, que me foi dado pela professora Heloísa Curvelo, há mais de 12 anos. Meio supersticioso, não sei bem a hora que devo trocar um santo por outro mais novo. Enquanto isso, Edwiges já está toda desgastada mas é minha sócia e consultora nas questões de dinheiro.O segundo segredo, é que continuo rezando a oração de São Domingos Sávio: “Santo Anjo do Senhor, meu zeloso guardador, se a ti me confiou a piedade divina, sempre me rege, me guarde, me governe, me ilumine”.Essa coluna é dedicada a todos os professores de Poções. Parabéns pelo seu dia.Um grande abraço,Lulu

Sangiovanniluiz.sangiovanni@gmail.com
Luiz Sangiovanni
Publicado no Recanto das Letras em 08/10/2007Código do texto: T686347

Artigo Professor, profissão ameaçada...

Professor, profissão ameaçada...Por Magdo de Aguiar MaranhãoNo Brasil, nenhum nível de ensino escapa do problema. Mas não estamos sós: a Unesco alerta que a média mundial de "Educação para todos", fixada no início dos anos 90, e que deveria ser atingida até 2015, está ameaçada devido ao déficit alarmante das peças-chave do processo ensino/aprendizagem. A estimativa é de que, em dez anos, o planeta amargará uma carência de 15 a 30 milhões de professores. O órgão afirma que, praticamente, não há mais país imune às pragas que têm afugentado os mestres das salas de aula, mas destaca que as conseqüências mais funestas recairão sobre as nações subdesenvolvidas e em desenvolvimento, bloco no qual encontramos e, ocupamos uma das piores posições quando o assunto é educação, mesmo se comparados a países com economia mais frágil. Isso nos obriga que, dentro das nossas fronteiras, tem transformado o magistério em uma das carreiras mais frustrantes e desprezadas pelas novas gerações.
Nas creches e nas pré-escolas, cuja expansão deve ser prioritária, já que elas podem amenizar os efeitos da pobreza sobre a infância brasileira, serão necessários mais de 150 mil professores até 2008. Já no ensino médio, são necessários 235 mil e, no segundo ciclo do ensino fundamental 476 mil - nos últimos anos, porém, formamos somente 457 mil nas licenciaturas, acumulando um déficit de 250 mil. Há disciplinas em que o problema parece incontornável: deveríamos ter 55 mil professores de Física e outro tanto de Química para atender à demanda pelo ensino médio; no entanto, entre 1990 e 2001, registramos 7.216 graduados em Física e 13.559 em Química. E nem todos optam pelo magistério...outras carreiras, com exigências semelhantes quanto à qualificação oferecem, se não salários maiores, ao menos condições de trabalho melhores.
Neste momento, as atenções se encontram nas lacunas formadas após a implantação das políticas de universalização da educação básica, que não parecem ter levado em conta o imperativo de aumentar o número de educadores, nem as graves questões com que as escolas se defrontaram ao receber crianças e jovens vindos de camadas até então excluídas.
Certamente, o desinteresse pela docência está associado aos salários injustos. Contudo, estancar o debate neste ponto seria um equívoco. Todos sabemos que um emprego, mesmo que não ofereça remuneração vultosa, mas garanta ao indivíduo o atendimento de suas necessidades, formação continuada e boas condições de trabalho, pode ser mais sedutor que aquele que oferece um alto salário, mas transforma em um tormento o cotidiano profissional.
No caso dos professores, a insatisfação gerada pela quantia impressa no contra-cheque está aliada à insatisfação pela indefinição do seu papel nesta fase de reformas atropeladas, em que a ordem é educar as massas e eliminar as desigualdades sociais seculares, embora ninguém saiba como fazer isso em uma escola desprovida dos recursos imprescindíveis à empreitada. Esta nova escola pública - a que promove a igualdade - transmite valores éticos e morais, incute as noções de direitos humanos e é capaz de eliminar uma antiga herança de ignorância e desprezo pela educação - existe, sim, em diretrizes curriculares, discursos e propostas acadêmicas. Não sabemos como nem quando será transplantada para o Brasil real.
Aos professores coube o peso da missão. Para piorar, as orientações que receberam para entrar na luta contra a evasão foram, não poucas vezes, equivocadas: basta recordar como o sistema de ciclos, imposto a um sistema de ensino capenga, escorregou para a progressão automática e resultou na aprovação em massa de analfabetos. O mais triste é que nem isto bastou para acabar com a debandada (41% dos que ingressam no ensino fundamental concluirão a educação básica). Além disso, os jovens que permanecem na escola recebem um ensino que os coloca em tal posição de desvantagem que até cotas especiais o governo quer lhes reservar para que consigam entrar em uma graduação. Será esta a escola que inclui?
Hoje a aprovação não é mais uma conquista do professor ou do aluno. Não é nada. Junte-se a isso a frustração por não dispor dos equipamentos adequados para despertar o interesse dos estudantes do Século XXI, e temos o bastante para o educador mais vocacionado desista da carreira. Ajudando a compor o cenário de descontentamento, a violência começou a impor sua ditadura nos estabelecimentos de ensino, através dos próprios alunos - problema que, se não atinge apenas escolas brasileiras, vem sendo tratado por aqui com uma intolerância inaceitável.
Os professores exigem bons salários, mas também segurança, autonomia para lidar com o cotidiano que conhecem melhor do que ninguém, escolas bem equipadas, tempo para projetos extraclasse e facilidades na aquisição de maior bagagem cultural. Eles querem ser agentes no processo de formação plena de seus alunos, mas não os únicos. Não lhe cabe resolver mazelas sociais, enfrentar a violência de peito aberto, resolver dramas familiares ou lutar contra o trabalho infantil.
Talvez seja a hora de unir governo e sociedade a fim de reformular a instituição escolar. Se a educação visa ao desenvolvimento integral do indivíduo, como estabelece a LDB, os sistemas de ensino devem agir com coerência e fazer com que os estudantes recebam, nas escolas, assistência também integral - de psicólogos, médicos, assistentes sociais, advogados, enfim, agentes treinados para as funções das quais os professores estão, compreensivelmente, fugindo. Não só porque isso lhes impede de fazer o que sabem e gostam: ensinar. Porque insistir em uma carreira que não lhes trará compensação financeira, pessoal ou profissional? Esta é uma pergunta que muitos países estão colocando. Mas, o que nos interessa, é a resposta que o Brasil vai dar, antes que nossos alunos precisem receber aulas de aparelho de vídeo. (O Globo)

MEC: 70% dos formandos rejeitam carreira de professor

Mais de 70% dos formados em Licenciatura no País não trabalham como professores nas escolas brasileiras. Estudo inédito feito pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, com exceção das áreas de física e química, existem mais licenciados do que a demanda para dar aulas em todas as salas de 5ª a 8ª série e do ensino médio. Cerca de 1,2 milhão se graduaram como potenciais professores nos últimos 25 anos e o crescimento nesse contingente desde 2001 foi de 66%. Mas eles não querem ir para as salas de aula. A valorização da profissão, que comemora hoje seu dia, minguou com a expansão de estudantes nas escolas públicas brasileiras na última década. Em julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) chegou a divulgar um estudo que falava em "apagão" de professores, já que o País teria uma déficit de 246 mil profissionais.
A pesquisa do MEC, agora, mostra números diferentes. A demanda para cobrir todas as escolas de 5ª série ao ensino médio do Brasil é de 725.991 docentes e há 1,4 milhão em exercício. "Havia incorreções no estudo do CNE, não faltam professores e sim faltam professores licenciados para as áreas específicas", diz o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep), Dilvo Ristoff.
Ou seja, há profissionais formados em outras áreas ou mesmo professores de disciplinas diferentes dando aulas nas salas que estariam abandonadas. Em Física e Química existem, respectivamente, 6 mil e 8 mil professores licenciados, mas são cerca de 60 mil trabalhando em cada uma das áreas. Portanto, cerca de 90% de quem ensina essas disciplinas não tem a formação adequada para isso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Festa do Professor 11 de outubro de 2007

A festa aconteceu na última quinta-feira. Como não somos perfeitos, não conseguimos agradar a todos. Mas as pessoas que estiveram próximas ao sindicato nesses últimos dias sabem que fizemos tudo para que a nossa festa fosse um sucesso. A estas pessoas, as que são da luta, que torcem pela união do sindicato e fazem a sua parte, dedicamos a festa.

Tropa da Elite filme comentado por Adriana Facina

A exceção e a regra

Estranhem o que não for estranho.

Tomem por inexplicável o habitual.

Sintam-se perplexos ante o cotidiano.

Tratem de achar um remédio para o abuso.

Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra.

 Bertold Brecht

FESTA DO PROFESSOR

Ontem, 27 de Setembro, a direção da APLB/Sindicato reuniu-se com os representantes das escolas municipais para decidir alguns pontos importantes sobre a Festa do professor.
Decidimos que será às 20:00 do dia 11 de outubro.
O local será o Clube Recreativo de Poções
Para ficar mais divertido faremos uma festa temática: Todo mundo de hippie!! Viva os anos 70!

CAMPANHA SALARIAL CONTINUA

No último mês de abril fora apresentado para a categoria por parte do Executivo um percentual de reajuste salarial da ordem de 20%, o que não atendia as expectativas deste sindicato, nem da categoria que ele representa, pois, presenciávamos a implantação do Fundo da Educação Básica (FUNDEB), que destinaria um montante maior de recursos para a educação no país e, por conseguinte, para o município de Poções. Esse referido percentual fora aceito com a condicional de que se pudesse rever, ao longo de dois meses(maio e junho), a evolução da receita do fundo e após isso se abrisse novo canal de negociações para majoração dos salários, conforme documento assinado pelo secretário de Administração;

Considerando a análise dos recursos, feitas por este sindicato e confirmadas pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, órgão responsável pela fiscalização dos recursos e sua correta aplicação no município, constatamos um montante na ordem de R$ 120.000,00 disponíveis em conta bancária (dados da primeira quinzena de agosto), pertencentes à alíquota dos 60% do Fundo, o que garante a legislação, deve ser incorporado ao salário do professor, e também considerando uma projeção feita pelo Ministério da Educação para o município de Poções no corrente ano, percebemos uma continuidade na elevação da receita, garantida como complementação da União caso a arrecadação de impostos apresente declínio, conforme a Emenda Constitucional nº. 53 e a MP 339;

Entramos no segundo semestre do ano com os salários em dia e com a primeira parcela do 13º salário paga, fato inédito no município, e, com isso, a conseqüente diminuição das despesas da prefeitura com pagamento de salários dos professores para o restante do ano, o que aumenta a projeção de saldo positivo na alíquota dos 60% do FUNDEB.

Após os dois meses combinados e constatado o aumento da receita (vide quadro), o Prefeito se recusa a nos receber. Ignorou os ofícios que enviamos e o convite que fizemos para participar de Assembléia.

No dia 13 de agosto a categoria foi à Sessão da Câmara tentar, via vereadores, um encontro com o Prefeito. Os nove legisladores se comprometeram a ajudar os professores. Até hoje, nenhuma resposta por parte do Poder Executivo chegou ao Sindicato. O que chegou a algumas escolas foi a ordem de cortar o ponto dos professores que estiveram na Câmara.

Se vão cortar? Não sabemos. O que temos certeza é que não será uma falta que nos fará desistir da luta.

Visite a sede do seu Sindicato: De segunda a sexta, das 08:00 às 11:40 e das 13:00 às 17:00. Sempre que saímos, deixamos recado na porta do meio dizendo onde estamos. CONFIRA!

Fale conosco!

Telefone: 3431-2318

E-mail: aplbpocoes07@yahoo.com.br MSN: aplbpocoes@hotmail.com

No Orkut: http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=996330837787517733

Comunidade:http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=36519089

Informativo SALA DOS PROFESSORES

A partir do próximo boletim, publicaremos textos feitos pelos profissionais da educação do nosso município. Vale teoria, causos ou poesia. O espaço é seu. Use-o!

PROGRAME-SE! Dia 11 de outubro acontece a Festa dos Professores.

Paulo Freire

A primeira presença em meu aprendizado escolar que me causou impacto, e causa até hoje, foi uma jovem professorinha. É claro que eu uso esse termo, professorinha. com muito afeto. Chamava-se Eunice Vasconcelos, e foi com ela que eu aprendi a fazer o que ela chamava de "sentenças".

Eu já sabia ler e escrever quando cheguei à escolinha particular de Eunice, aos 6 anos. Era, portanto, a década de 20. Eu havia sido alfabetizado em casa. por minha mãe e meu pai, durante uma infância marcada por dificuldades financeiras, mas também por muita harmonia familiar. Minha alfabetização não me foi nada enfadonha, porque partiu de palavras e frases ligadas a minha experiência, escritas com gravetos no chão de terra do quintal.

Não houve ruptura alguma entre o novo mundo que era a escolinha de Eunice e o mundo das minhas primeiras experiências – o de minha velha casa do Recife, onde nasci com suas salas, seu terraço, seu quintal cheio de árvores frondosas. A minha alegria de viver, que me marca até hoje, se transferia de casa para a escola, ainda que cada uma tivesse suas características especiais. Isso porque a escola de Eunice não, me amedrontava, não tolhia minha curiosidade.

Quando Eunice me ensinou era uma meninota, uma jovenzinha de seus 16, 17 anos. Sem que eu ainda percebesse, ela me fez o primeiro chamamento com relação a uma indiscutível amorosidade que eu tenho hoje, e desde há muito tempo, pelos problemas da linguagem e particularmente os da linguagem brasileira, a chamada língua portuguesa no Brasil. Ela com certeza não me disse, mas é como se tivesse dito a mim, ainda criança pequena: "Paulo, repara bem como é bonita a maneira que a gente tem de falar!..." É como se ela me tivesse chamado.

Eu me entregava com prazer à tarefa de "formar sentenças". Era assim que ela costumava dizer. Eunice me pedia que colocasse numa folha de papel tantas palavras quantas eu conhecesse. Eu ia dando forma às sentenças com essas palavras que eu escolhia e escrevia. Então, Eunice debatia comigo o sentido, a significação de cada uma.

Fui criando naturalmente uma intimidade e um gosto com as ocorrências da língua - os verbos, seus modos, seus tempos... A professorinha só intervinha quando eu me via em dificuldade, mas nunca teve a preocupação de me fazer decorar regras gramaticais.

Mais tarde ficamos amigos. Mantive um contato próximo com ela, sua família, sua irmã Débora, até o golpe de 1964. Eu fui para o exílio e, de lá, me correspondia com Eunice. Tenho impressão de que durante dois anos ou três mandei cartas para ela. Eunice ficava muito contente.

Não se casou. Talvez isso tenha alguma relação com a abnegação, a amorosidade que a gente tem pela docência. E talvez ela tenha agido um pouco como eu: ao fazer a docência o meio da minha vida, eu termino transformando a docência no fim da minha vida.

Eunice foi professora do Estado, se aposentou, levou uma vida bem normal. Depois morreu, em 1977, eu ainda no exílio. Hoje, a presença dela são saudades, são lembranças vivas. Me faz até lembrar daquela música antiga, do Ataulfo Alves: "Ai. que saudade da professorinha, que me ensinou o bê-a-bá".

Dezembro de 1994

Retrato

Eu não tinha este rosto de hoje,

Assim calmo, assim triste, assim magro,

Nem estes olhos tão vazios,

Nem o lábio amargo.

Eu não tinha estas mãos sem força,

Tão paradas e frias e mortas:

eu não tinha este coração

que nem se mostra.

Eu não dei por esta mudança,

tão simples, tão certa, tão fácil:

- Em que espelho ficou perdida

a minha face?

Cecília Meireles.

Balancete mensal – Agosto de 2007

1-ENTRADAS:
1.1 - REPASSE DO MUNICÍPIO:	1.141,21
2- SAÍDAS
2.1 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.1.1 - ÁGUA	13,95
2.1.2 – LUZ	18,98
2.1.3 - TELEFONE	158,25
2.1.4 - ALUGUEL	200,00
2.1.5 - MATERIAL CONSUMO/EXPEDIENTE	63,71
2.1.6 - XEROX E IMPRESSÕES	19,50
2.1.7 – CORREIO E FAX	18,40
2.1.8 - DESPESAS BANCÁRIAS	18,26
2.1.9 - INTERNET	50,00
2.1.10 COMPRAS PARCELADAS (máquina)	236,00
3- DESPESAS COM NÚCLEOS	20,00
4- RESUMO:
SALDO ANTERIOR:	2.372,19
ENTRADA:	1.141,21
SAÍDA:	817,05
SALDOATUAL:	2.696,35

Diretora: Maria José dos S. Leite Tesoureira - Cristiane A. Nolasco.

Do Direito à Licença Prêmio

Entende-se por Licença Prêmio o período de repouso de 3 meses concedidos aos servidores municipais a cada período de 5 anos trabalhados, como forma de premiar a assiduidade e a boa conduta no trabalho. É de conhecimento geral, que todos os servidores do município de Poções, regidos pela lei municipal 689, que Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a partir do ano de 2006 passaram a ter assegurado este direito e, desta forma, diante da prerrogativa legal a fruir o tempo acima mencionado.

O direito, no entanto, parece ainda muito distante da realidade de muitos servidores que, diante dos atos recentes da administração pública municipal, se viram surpresos e indignados, tendo em vista a devolução dos requerimentos para a concessão da licença protocolados a mais de 8 meses sem nenhum parecer e um documento assinado pelo séc. de administração e o assessor jurídico do município afirmando da não necessidade de proceder requerimento, considerando o que diz a portaria municipal nº 22, de 12.06.2006. A referida portaria, assinada pelo prefeito, estipula critérios para concessão da licença, dentre os quais o art. 1º, inc. VII possui o seguinte texto: Os servidores com direito à licença prêmio, deverão protocolar o pedido junto ao protocolo geral – edifício sede da PMP -, exceto o pessoal da Educação, que deverá protocolar pedido junto à secretária de educação. O que presenciamos é a total falta de coerência e de compromisso da administração para com o servidor, já que o documento agora enviado afirma que: O chefe do poder Executivo orienta aos servidores da não necessidade de proceder requerimento, haja vista que a concessão será feita através de ato administrativo em observação a portaria nº 22, a mesma citada acima que diz exatamente o contrário. A pergunta que se faz é que critérios existirão para esse “Ato Administrativo”? O que fica evidente é que, nesse caso, parece que a administração interpreta a lei a seu bel prazer a ponto de afirmar que é o prefeito que concede a licença na data de sua conveniência embora os critérios definidos para alguns servidores não sejam os critérios da portaria.

É importante também esclarecer que essa portaria foi fruto das negociações dos representantes da administração pública com os representantes dos servidores da educação (APLB Sindicato) que acreditava no bom senso da administração na concessão do direito. Entretanto, diante do que estamos observando na atual gestão municipal, principalmente na educação, parece que voltamos aos tempos coloniais quando estávamos divididos em capitanias hereditárias e seus donatários. As escolas do município sendo sorteadas, divididas entre alguns membros do poder Legislativo, numa clara demonstração de promiscuidade política, com professores sendo coagidos e obrigados a aderir à suja politicagem que se instalou em nosso município e com a educação servindo como moeda de troca para atender favores entre os Poderes mencionados, num município onde a qualidade da educação é altamente questionável, por faltar, entre outras coisas um sistema de ensino que nos discipline, fruto da falta de compromisso dos poderes Executivo e parte do Legislativo, que promovem um clientelismo político com objetivos puramente pessoais que revoltam e desestimulam os profissionais comprometidos com a educação.

Esperamos que o repúdio a esses fatos seja por parte de toda a população e que esta saiba se posicionar contra toda e qualquer forma de politicagem contra o serviço público, principalmente a educação, tão essencial nos dias de hoje, e que exija que sejam respeitados os direitos dos servidores públicos que são os verdadeiros responsáveis pelo progresso da cidade.

Prof. Antonio Inácio de Brito Filho

Pedagogo, pós-graduando em Educação.

PARCERIAS

Clube Recreativo de Poções – Av. Cônego Pithon, 500 – Desconto de 50% na compra do título.

Academia Arte & Movimento – Descontos de 5 a 12% na mensalidade. Desconto especial para família residente no mesmo endereço.

Farmácia VIP – Av. Cônego Pithon,74 – Descontos de 10 a 30 % nos medicamentos;

Pit Stop Gás – Av. Cônego Pithon, 469. – Desconto de 5% para pagamento a vista ou 30 dias no cheque no valor normal. DISQUE GRÁTIS 0800 284 1593

Use o seu direito de filiado (a) e aproveite essas vantagens.

Apresente sua carteirinha!

O prePrejuízo do stress no trabalho (GREICE RODRIGUES)

O stress é o grande vilão da saúde. E é também um dos principais problemas das empresas brasileiras. Uma pesquisa da International Stress Management Association (Isma), entidade que estuda o problema em 12 países, revelou que 70% dos trabalhadores registrados no Brasil sofrem de stress ocupacional. É um número alarmante. Em 2005, o País tinha 29 milhões de empregados com carteira assinada, segundo o IBGE. Feitas as contas, tem-se mais de 20 milhões de funcionários estressados - isso, sem contar outro tanto que trabalha na economia informal e não aparece nas estatísticas da entidade. O dado foi divulgado há duas semanas, durante um congresso em Porto Alegre. "O mais assustador é que esse fenômeno está aumentando a cada ano", revela a psicóloga Ana Maria Rossi, presidente da seção brasileira da Isma. O stress ocupacional causa dores musculares, enxaqueca, irritação, problemas digestivos, mudanças de humor e falta de concentração. Os sintomas são uma resposta do corpo e da mente a situações como a sobrecarga de trabalho, a falta de autonomia e a pressão excessiva para o cumprimento de metas. "Essas condições estão formando uma legião de trabalhadores doentes. A cada dez atingidos, três apresentam um grau tão devastador de esgotamento que pode levar à depressão e à morte", diz Ana Rossi. Esse apagão da mente, chamado de burnout, exige tratamentos com psicoterapia e antidepressivos. E impacta o resultado das companhias. No Brasil, os custos relacionados à rotatividade, licenças médicas, queda na produtividade e faltas ao trabalho chegam a R$ 80 bilhões ou 3,5% do Produto Interno Bruto.

Para saber mais: http://www.cnte.org.br Clique em Cartilha Burnout.

Não sei quantas almas tenho

Fernando Pessoa
Não sei quantas almas tenho.
Cada momento mudei.
Continuamente me estranho.
Nunca me vi nem acabei.
De tanto ser, só tenho alma.
Quem tem alma não tem calma.
Quem vê é só o que vê,
Quem sente não é quem é,

Atento ao que sou e vejo,
Torno-me eles e não eu.
Cada meu sonho ou desejo
É do que nasce e não meu.
Sou minha própria paisagem;
Assisto à minha passagem,
Diverso, móbil e só,
Não sei sentir-me onde estou.

Por isso, alheio, vou lendo
Como páginas, meu ser.
O que sogue não prevendo,
O que passou a esquecer.
Noto à margem do que li
O que julguei que senti.
Releio e digo : "Fui eu ?"
Deus sabe, porque o escreveu.

Dica de filme: Filhos do Paraíso

• Bacheca-Ye aseman - Irã, 1997 – ( 88 minutos) Direção: Majid Majidi

Sinopse: Ali (Amir Farrokh Hashemian) é um menino de 9 anos proveniente de uma família humilde e que vive

com seus pais e sua irmã, Zahra (Bahare Seddiqi). Um dia ele perde o único par de sapatos da irmã e, tentando

evitar a bronca dos pais, passa a dividir seu próprio par de sapatos com ela, com ambos revezando-o. Enquanto isso,

Ali treina para obter uma boa colocação em uma corrida que será realizada, da quantia dada como prêmio para comprar um novo par de sapatos para a irmã.

FUNDEB

MARÇO: Último mês de FUNDEF: 618.979,88

MAIO: 763.194,38 JUNHO: 748. 806, 30

JULHO: 622.560,83 AGOSTO: 725.885,27

Os repasses do FUNDEB estão disponíveis na internet no endereço: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp. Qualquer pessoa tem acesso.

O Conselho de acompanhamento do FUNDEB se reúne uma vez por mês para acompanhar as contas da Prefeitura. Qualquer cidadão pode participar dessas reuniões. Informe-se!

ESTUDO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Estamos avançando no estudo do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério de Poções. Após reunião com representantes do Sindicato e das Secretarias de Administração e Educação, a Comissão de Gestão do PCS foi criada com a seguinte composição: Presidente-Secretaria da Educação, Lígia Macedo; Representantes: Prefeitura, Secretário de Administração Artur Moura Neto; da Secretaria de Educação, Mabel; da Câmara de Vereadores, João Bonfim; do Sindicato, Cristiane Nolasco, Maria José Leite, Antonio Inácio; dos diretores das escolas municipais, Eliana Moraes.

Esta Comissão está se reunindo para discutir os pontos que a categoria discutiu em Seminários no mês de setembro de 2006. Lembramos aos colegas que o estudo e possíveis modificações do Plano de Carreira exigem tempo e bastante cuidado para que a nossa Lei seja revisada a nosso contento.