segunda-feira, 24 de setembro de 2007

CAMPANHA SALARIAL CONTINUA

No último mês de abril fora apresentado para a categoria por parte do Executivo um percentual de reajuste salarial da ordem de 20%, o que não atendia as expectativas deste sindicato, nem da categoria que ele representa, pois, presenciávamos a implantação do Fundo da Educação Básica (FUNDEB), que destinaria um montante maior de recursos para a educação no país e, por conseguinte, para o município de Poções. Esse referido percentual fora aceito com a condicional de que se pudesse rever, ao longo de dois meses(maio e junho), a evolução da receita do fundo e após isso se abrisse novo canal de negociações para majoração dos salários, conforme documento assinado pelo secretário de Administração;

Considerando a análise dos recursos, feitas por este sindicato e confirmadas pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, órgão responsável pela fiscalização dos recursos e sua correta aplicação no município, constatamos um montante na ordem de R$ 120.000,00 disponíveis em conta bancária (dados da primeira quinzena de agosto), pertencentes à alíquota dos 60% do Fundo, o que garante a legislação, deve ser incorporado ao salário do professor, e também considerando uma projeção feita pelo Ministério da Educação para o município de Poções no corrente ano, percebemos uma continuidade na elevação da receita, garantida como complementação da União caso a arrecadação de impostos apresente declínio, conforme a Emenda Constitucional nº. 53 e a MP 339;

Entramos no segundo semestre do ano com os salários em dia e com a primeira parcela do 13º salário paga, fato inédito no município, e, com isso, a conseqüente diminuição das despesas da prefeitura com pagamento de salários dos professores para o restante do ano, o que aumenta a projeção de saldo positivo na alíquota dos 60% do FUNDEB.


Após os dois meses combinados e constatado o aumento da receita (vide quadro), o Prefeito se recusa a nos receber. Ignorou os ofícios que enviamos e o convite que fizemos para participar de Assembléia.

No dia 13 de agosto a categoria foi à Sessão da Câmara tentar, via vereadores, um encontro com o Prefeito. Os nove legisladores se comprometeram a ajudar os professores. Até hoje, nenhuma resposta por parte do Poder Executivo chegou ao Sindicato. O que chegou a algumas escolas foi a ordem de cortar o ponto dos professores que estiveram na Câmara.

Se vão cortar? Não sabemos. O que temos certeza é que não será uma falta que nos fará desistir da luta.


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