STF define limites para greves de servidores

Os servidores públicos de todo o País podem fazer greve, mas, a partir da decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), submetem-se à lei que rege as greves dos trabalhadores das empresas privadas. Isso significa que os funcionários públicos grevistas podem ter o ponto cortado e o salário reduzido no valor correspondente aos dias parados.
No caso de paralisações envolvendo setores responsáveis por serviços essenciais — como tratamento e abastecimento de água, distribuição de energia elétrica, assistência médica e hospitalar —, uma parcela dos funcionários tem de continuar trabalhando, apesar da greve.
A decisão foi aprovada por oito votos favoráveis e três contrários.
Os ministros derrotados foram Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Enquanto o Congresso não aprovar uma lei regulamentando esse tipo de greve, valerá a orientação do STF. O setor público agora se submete à Lei 7.783, de 1989, que obriga os grevistas a comunicarem aos governos, com 48 horas de antecedência, a intenção de paralisação.
Em caso de serviços essenciais, a paralisação deve ser informada com, no mínimo, 72 horas de antecedência.
Por sua vez, os chefes diretos não podem influenciar os servidores a não participar da greve, com listas de demissão, ameaçando com corte de gratificação e suspendendo férias marcadas.

CONGRESSO — Com a falta de regulamentação pelo Congresso, os servidores podiam parar os trabalhos por tempo indefinido. Dificilmente eram punidos com corte de salário ou tinham de repor os dias parados. Além disso, não eram obrigados a manter parte dos serviços em funcionamento para garantir o atendimento de necessidades básicas.
A decisão foi uma resposta a ações de três sindicatos: policiais civis do Espírito Santo, trabalhadores em educação de João Pessoa e funcionários do Judiciário do Pará.
Eles queriam ter assegurado o direito de promover paralisações por aumento de salário e melhores condições de trabalho.
Em 1988, a Constituição estabeleceu que uma lei complementar definiria os limites das greves no setor público. Até hoje, porém, não foi votada. Em casos assim, cabe ao STF, quando provocado, definir que regra deve ser cumprida.
“A essa inércia ou inapetência legislativa corresponde um ativismo judiciário francamente autorizado pela Constituição”, disse o ministro do STF, Carlos Ayres Britto.
Antes do julgamento do STF, as entidades representativas de servidores públicos costumavam ampararse na falta de legislação para descumprir esse tópico.
O julgamento do tema começou em maio de 2003, mas foi interrompido por um pedido de vista.
Desde então, por várias vezes o assunto foi levado ao plenário, mas a discussão era interrompida por pedidos de vista.
Ontem, os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa defenderam que a lei do setor privado não deveria ser aplicada na íntegra, mas com algumas adaptações.
Na proclamação do placar, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, afirmou que a lei deve ser aplicada “na medida do possível”, sem especificar quais os pontos discutíveis. Portanto, as situações deverão ser examinadas caso a caso.
Ao votar, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que se corte o salário dos servidores referente aos dias parados. Os demais ministros não discutiram essa hipótese.

A REMUNERAÇÃO E A QUALIDADE DO ENSINO

Por: CNTE
A remuneração e a qualidade do ensino
"Qualidade de ensino não tem relação com salário dos professores". Será?
No momento em que a discussão geral é o baixo salário dos profissionais em educação e que o governo, os representantes sindicais e a sociedade como um todo admitem que só a criação de um piso salarial profissional nacional poderá ajudar que nossas crianças e jovens tenham um ensino de qualidade, como é possível admitir que "salário não melhora ensino"...
A defesa da Secretária Estadual da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro foi, sem dúvida, uma tentativa desastrosa de justificar o baixo salário pago pelo estado aos professores em comparação a outros estados. Mas não é possível aceitar o argumento. Salário bom permite que nossos educadores se aprimorem cultural e profissionalmente. Só com capacitação o professor ensina melhor e promove a qualidade da educação nas escolas de todo o país.
Com uma remuneração digna é possível comprar mais livros, ir ao teatro, freqüentar salas de cinemas, o que significa formação. Baixos salários obrigam professores a se desdobrar em uma, duas, três escolas, para garantir "extras" no final do mês. Mas, como fica a
qualidade da educação se não sobra tempo para realizar um bom plano de aulas?
Como cobrar ensino de qualidade de quem recebe mal? Como sempre defende a CNTE "é essencial criar um piso que contemple a diversidade do país e valorize o professor". Os problemas da educação brasileira poderiam ser solucionados com gestão democrática e valorização dos profissionais em educação, o que inclui salários dignos, plano de
carreira, formação inicial e continuada, jornada compatível e condições de trabalho adequadas.
Será que para defender o salário pago aos professores de São Paulo a Secretária Estadual de Educação não exagerou? Porque salário tem a ver com qualidade de ensino... sim!

DIA DOS PROFESSORES

Parabéns professores!
Que tenhamos sempre motivos para comemorar!

O Santo e o Estudante

Nos dias de prova, o certo é que minha mãe acendia uma vela para Santa Rita e eu colocava um “santinho” no bolso da camisa da farda. O santo era São Domingos Sávio.Coitado, botava a culpa nele sempre que tirava notas baixas. Minha mãe insistia em dizer que eu não havia rezado direito para o santo. Desde pequeno, era costume rezar antes e durante as provas.Fui um aluno regular a médio – significava que não tinha muita variação – era mesmo na média, o suficiente para passar de ano. Sempre estudei em vésperas de provas. Isso era ruim, mas confiava no Santo porque acreditava que não me deixaria na mão.Eu e São Domingos Sávio fomos sócios por um bom tempo. Freqüentamos as mesmas carteiras e nunca fomos reprovados. Passamos por Bohêmia Marinho, Maíta Curvelo, Professora Zirinha, Lêda Sampaio, Avani Mattos, Deusdinéa Luz, Getulina Carvalho, Stela Schettini, Glorinha Macêdo, Miriam Mascarenhas e Lia Paradela, todas no primário. Interessante, não havia homens ensinando no primário naquela época.O que estudamos deu para fugir das palmatórias. Ajoelhar em milho já não existia mais. Pegamos uns castigos de escrever a mesma frase mil vezes, do tipo “Não devo desobedecer a minha professora”. Tanta escrita que o Santo, nessa hora, não fazia a parte dele. Dizia que era a minha vez de treinar a caligrafia.O primário passou e fui cursar o ginásio. Na companhia do pessoal mais velho, não “colava” mais essa história de santo no bolso da camisa. A vela ainda ficava acesa, mas escondia o santo na carteira ou dentro do caderno.Depois, no vestibular, o negócio era estudar ou estudar. Fui para o “cursinho” reforçar a minha base e deixei de culpar o pobre santo.Com ou sem ele, o certo é que construí uma base educacional com interesse e dedicação. Melhor ainda porque os meus professores foram imbuídos na formação de cidadãos. As escolas não faziam diferenciações sociais e os princípios morais e éticos eram respeitados. Alunos e professores faziam as suas partes.Eu agradeço a educação que recebi dos meus mestres professores poçõenses, inclusive aqueles do ginásio e que sempre cito nas colunas. Sem eles, não teria a capacidade de desenvolvimento mental, intelectual, social e profissional, principalmente.Minha velha tia italiana, Miminna, de 97 anos, surda, mesmo sem nunca ter arredado o pé da sua cidade natal, diz que “o mundo mudou, porém os professores são os mesmos”. Uma verdade que deve ser sempre reavaliada e que mostra toda a importância e responsabilidade da classe.Mas não posso deixar de revelar dois segredos: Na dúvida entre a minha capacidade e a do santo, ainda tenho a mania de carregar um “santinho” no bolso. Fui conferir ali na carteira e tem o de Santa Edwiges, que me foi dado pela professora Heloísa Curvelo, há mais de 12 anos. Meio supersticioso, não sei bem a hora que devo trocar um santo por outro mais novo. Enquanto isso, Edwiges já está toda desgastada mas é minha sócia e consultora nas questões de dinheiro.O segundo segredo, é que continuo rezando a oração de São Domingos Sávio: “Santo Anjo do Senhor, meu zeloso guardador, se a ti me confiou a piedade divina, sempre me rege, me guarde, me governe, me ilumine”.Essa coluna é dedicada a todos os professores de Poções. Parabéns pelo seu dia.Um grande abraço,Lulu

Sangiovanniluiz.sangiovanni@gmail.com
Luiz Sangiovanni
Publicado no Recanto das Letras em 08/10/2007Código do texto: T686347

Artigo Professor, profissão ameaçada...

Professor, profissão ameaçada...Por Magdo de Aguiar MaranhãoNo Brasil, nenhum nível de ensino escapa do problema. Mas não estamos sós: a Unesco alerta que a média mundial de "Educação para todos", fixada no início dos anos 90, e que deveria ser atingida até 2015, está ameaçada devido ao déficit alarmante das peças-chave do processo ensino/aprendizagem. A estimativa é de que, em dez anos, o planeta amargará uma carência de 15 a 30 milhões de professores. O órgão afirma que, praticamente, não há mais país imune às pragas que têm afugentado os mestres das salas de aula, mas destaca que as conseqüências mais funestas recairão sobre as nações subdesenvolvidas e em desenvolvimento, bloco no qual encontramos e, ocupamos uma das piores posições quando o assunto é educação, mesmo se comparados a países com economia mais frágil. Isso nos obriga que, dentro das nossas fronteiras, tem transformado o magistério em uma das carreiras mais frustrantes e desprezadas pelas novas gerações.
Nas creches e nas pré-escolas, cuja expansão deve ser prioritária, já que elas podem amenizar os efeitos da pobreza sobre a infância brasileira, serão necessários mais de 150 mil professores até 2008. Já no ensino médio, são necessários 235 mil e, no segundo ciclo do ensino fundamental 476 mil - nos últimos anos, porém, formamos somente 457 mil nas licenciaturas, acumulando um déficit de 250 mil. Há disciplinas em que o problema parece incontornável: deveríamos ter 55 mil professores de Física e outro tanto de Química para atender à demanda pelo ensino médio; no entanto, entre 1990 e 2001, registramos 7.216 graduados em Física e 13.559 em Química. E nem todos optam pelo magistério...outras carreiras, com exigências semelhantes quanto à qualificação oferecem, se não salários maiores, ao menos condições de trabalho melhores.
Neste momento, as atenções se encontram nas lacunas formadas após a implantação das políticas de universalização da educação básica, que não parecem ter levado em conta o imperativo de aumentar o número de educadores, nem as graves questões com que as escolas se defrontaram ao receber crianças e jovens vindos de camadas até então excluídas.
Certamente, o desinteresse pela docência está associado aos salários injustos. Contudo, estancar o debate neste ponto seria um equívoco. Todos sabemos que um emprego, mesmo que não ofereça remuneração vultosa, mas garanta ao indivíduo o atendimento de suas necessidades, formação continuada e boas condições de trabalho, pode ser mais sedutor que aquele que oferece um alto salário, mas transforma em um tormento o cotidiano profissional.
No caso dos professores, a insatisfação gerada pela quantia impressa no contra-cheque está aliada à insatisfação pela indefinição do seu papel nesta fase de reformas atropeladas, em que a ordem é educar as massas e eliminar as desigualdades sociais seculares, embora ninguém saiba como fazer isso em uma escola desprovida dos recursos imprescindíveis à empreitada. Esta nova escola pública - a que promove a igualdade - transmite valores éticos e morais, incute as noções de direitos humanos e é capaz de eliminar uma antiga herança de ignorância e desprezo pela educação - existe, sim, em diretrizes curriculares, discursos e propostas acadêmicas. Não sabemos como nem quando será transplantada para o Brasil real.
Aos professores coube o peso da missão. Para piorar, as orientações que receberam para entrar na luta contra a evasão foram, não poucas vezes, equivocadas: basta recordar como o sistema de ciclos, imposto a um sistema de ensino capenga, escorregou para a progressão automática e resultou na aprovação em massa de analfabetos. O mais triste é que nem isto bastou para acabar com a debandada (41% dos que ingressam no ensino fundamental concluirão a educação básica). Além disso, os jovens que permanecem na escola recebem um ensino que os coloca em tal posição de desvantagem que até cotas especiais o governo quer lhes reservar para que consigam entrar em uma graduação. Será esta a escola que inclui?
Hoje a aprovação não é mais uma conquista do professor ou do aluno. Não é nada. Junte-se a isso a frustração por não dispor dos equipamentos adequados para despertar o interesse dos estudantes do Século XXI, e temos o bastante para o educador mais vocacionado desista da carreira. Ajudando a compor o cenário de descontentamento, a violência começou a impor sua ditadura nos estabelecimentos de ensino, através dos próprios alunos - problema que, se não atinge apenas escolas brasileiras, vem sendo tratado por aqui com uma intolerância inaceitável.
Os professores exigem bons salários, mas também segurança, autonomia para lidar com o cotidiano que conhecem melhor do que ninguém, escolas bem equipadas, tempo para projetos extraclasse e facilidades na aquisição de maior bagagem cultural. Eles querem ser agentes no processo de formação plena de seus alunos, mas não os únicos. Não lhe cabe resolver mazelas sociais, enfrentar a violência de peito aberto, resolver dramas familiares ou lutar contra o trabalho infantil.
Talvez seja a hora de unir governo e sociedade a fim de reformular a instituição escolar. Se a educação visa ao desenvolvimento integral do indivíduo, como estabelece a LDB, os sistemas de ensino devem agir com coerência e fazer com que os estudantes recebam, nas escolas, assistência também integral - de psicólogos, médicos, assistentes sociais, advogados, enfim, agentes treinados para as funções das quais os professores estão, compreensivelmente, fugindo. Não só porque isso lhes impede de fazer o que sabem e gostam: ensinar. Porque insistir em uma carreira que não lhes trará compensação financeira, pessoal ou profissional? Esta é uma pergunta que muitos países estão colocando. Mas, o que nos interessa, é a resposta que o Brasil vai dar, antes que nossos alunos precisem receber aulas de aparelho de vídeo. (O Globo)

MEC: 70% dos formandos rejeitam carreira de professor

Mais de 70% dos formados em Licenciatura no País não trabalham como professores nas escolas brasileiras. Estudo inédito feito pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, com exceção das áreas de física e química, existem mais licenciados do que a demanda para dar aulas em todas as salas de 5ª a 8ª série e do ensino médio. Cerca de 1,2 milhão se graduaram como potenciais professores nos últimos 25 anos e o crescimento nesse contingente desde 2001 foi de 66%. Mas eles não querem ir para as salas de aula. A valorização da profissão, que comemora hoje seu dia, minguou com a expansão de estudantes nas escolas públicas brasileiras na última década. Em julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) chegou a divulgar um estudo que falava em "apagão" de professores, já que o País teria uma déficit de 246 mil profissionais.
A pesquisa do MEC, agora, mostra números diferentes. A demanda para cobrir todas as escolas de 5ª série ao ensino médio do Brasil é de 725.991 docentes e há 1,4 milhão em exercício. "Havia incorreções no estudo do CNE, não faltam professores e sim faltam professores licenciados para as áreas específicas", diz o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep), Dilvo Ristoff.
Ou seja, há profissionais formados em outras áreas ou mesmo professores de disciplinas diferentes dando aulas nas salas que estariam abandonadas. Em Física e Química existem, respectivamente, 6 mil e 8 mil professores licenciados, mas são cerca de 60 mil trabalhando em cada uma das áreas. Portanto, cerca de 90% de quem ensina essas disciplinas não tem a formação adequada para isso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Festa do Professor 11 de outubro de 2007

A festa aconteceu na última quinta-feira. Como não somos perfeitos, não conseguimos agradar a todos. Mas as pessoas que estiveram próximas ao sindicato nesses últimos dias sabem que fizemos tudo para que a nossa festa fosse um sucesso. A estas pessoas, as que são da luta, que torcem pela união do sindicato e fazem a sua parte, dedicamos a festa.